Mickey Mouse entra em domínio público e Disney toma atitude

O Mickey chegou na casa dos noventa e cinco anos, e saí da lei de proteção de direitos autorais pela primeira vez

Publicado em 01/01/2024 16:01
Por Em Off
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O ano de 2024 mal começou e já está bem agitado para Disney, isso porque nesta segunda-feira (01) o Mickey entra em domínio público. Sim, o rato mais famoso do mundo, famoso principalmente devido aos parques temáticos na Flórida (EUA) chegou na casa dos noventa e cinco anos, e saí da lei de proteção de direitos autorais pela primeira vez. 

Os direitos autorais da Disney sobre “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy, ambos feitos em 1928, vão expirar. Com isso, qualquer pessoa que quiser usar o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse vai estar livre de um “processinho” da companhia. 

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A empresa inclusive foi uma das precursoras para que a lei que estendia o prazo dos direitos autorais para 95 anos fosse aprovada. A lei inclusive passou a ser chamada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”. Porém, ao longo da sua história a empresa se empenhou em ressignificar obras que estavam em domínio público e criar sucessos.

Algumas dessas obras são “Frozen”, inspirada em “A Rainha da Neve”, de Hans Christian Andersen; “O Rei Leão”, que se baseia no “Hamlet” de Shakespeare. A professora da Johns Hopkins Carey Business School, Stacey Lee, destaca que agora “você pode pegar ‘Steamboat Willie’ e fazer o que quiser com ele”, mas claro com algumas retrancas. 

Vale ressaltar que apenas as versões do Mickey e Minnie Mouse de 1928, estarão livres de direitos autorais. Os mascotes usados atualmente pela companhia são muito diferentes da versão antiga. Com destaque para as luvas e botas grandes usadas pela atual versão do ratinho.

Quem for utilizar dos personagens tem que seguir critérios minuciosos, principalmente para não enganar os consumidores. O responsável não deve fazer com que eles pensem que a criação é produzida e patrocinada pela Disney. O mal uso pode render dores de cabeça como uma questão de lei de marcas registradas.

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