Reviravolta judicial: STF decide a favor do SBT em processo de Rachel Sheherazade

No desfecho da disputa judicial entre Rachel Sheherazade e o SBT, o Supremo Tribunal Federal surpreende ao favorecer a emissora, invalidando todas as condenações anteriores.

A batalha legal, iniciada pela jornalista demitida em 2020, buscava inicialmente uma indenização de R$ 20 milhões, posteriormente reduzida para R$ 8 milhões. A reviravolta veio com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu ganho de causa ao SBT.

Ao longo de uma década como âncora do telejornal noturno SBT Brasil, Sheherazade questionou seu contrato, alegando ser Pessoa Jurídica.

A defesa argumentou que essa modalidade de contratação visava burlar leis trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Além disso, graves acusações de assédio, fraude e censura foram lançadas contra o canal e seu fundador, Silvio Santos, pela defesa da jornalista.

O ministro Alexandre de Moraes, ao proferir a sentença, esclareceu que decisões anteriores do STF já reconheciam outras formas de trabalho, não restritas à CLT. Ele afirmou: “Julgo procedente o pedido, cassando a sentença impugnada e julgo improcedente a ação trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho”.

Em uma reviravolta, o STF concedeu a Rachel Sheherazade uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. O veredito decorre de um episódio ocorrido em 2017, quando Silvio Santos, durante o Troféu Imprensa, afirmou que a jornalista foi contratada pela sua beleza e apenas para ler notícias, constrangendo-a.