Entenda!

Gusttavo Lima é processado por morte que aconteceu há 29 anos

Viúva de compositor morto entrou com ação por direitos autorais e danos morais

Publicado em 20/04/2023 08:57
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De acordo com informações do colunista do Em Off, Erlan Bastos, Joana Cleusa Jardim entrou na Justiça contra o cantor sertanejo Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico pedindo o pagamento de direitos autorais e indenização por dano moral. De acordo com ela, os músicos deixaram de passar os royalties referentes a composições criadas pelo seu falecido marido.

Ainda segundo Erlan Bastos que teve acesso ao processo, Joana está pedindo o valor de R$ 500 mil. Joana afirma na ação que era companheira de Pedro Jardim dos Santos, conhecido no mundo artístico como “Lolito”. Ela ressalta que a união não possuía reconhecimento legal, mas que teve com o compositor quatro filhos.

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A defesa da dona de casa diz que Lolito compôs diversas músicas de grande sucesso no meio sertanejo, como “Coração Gelado”, “A Moça da Lanchonete” e “Volte Pra Mim”, todas registrados pelo autor nos órgãos competentes, como o Ecad ( Central de Arrecadação e Distribuição).

Regravações

Tais canções, ressaltam os advogados de Joana, foram regravadas por diversos artistas do mundo sertanejo, como Gusttavo Lima e a dupla João Neto & Frederico. A ex-mulher do compositor pede, assim, que os cantores citados na ação repassem os valores referentes aos direitos autorais do compositor à ela.

“Não se faz justiça que tantos ganham com a arte de outrem e, nada dividem com o principal meio da fama e da fortuna, pois, sem compositores como o falecido, com certeza a maioria dos cantores e músicos não teriam sucesso e adquiririam riquezas imensas”, diz a defesa de Joana no documento.

Os advogados seguem. “Assim, nada mais justo que dividirem suas riquezas com quem está na miséria, sem nada como no caso da autora, mas sem dúvida o falecido marido contribuiu em muito com os ganhos dos requeridos”.

Por fim, Joana aponta no processo que só tomou conhecimento a respeito dos seus direitos a receber royalties de seu marido recentemente, quando soube que as músicas de Lolito foram regravadas pelos artistas citados na ação. A defesa de Joana ressalta que o Código de Processo Civil (CPC) prevê que ela pode requerer direitos do falecido. Além disso, os quatro filhos do autor abriram mãe de suas respectivas partes em prol da mãe.

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