Condenação em caso de ameaças reforça luta contra violência doméstica

Publicado em 27/06/2024 14:03
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Em um desdobramento recente de um caso de ocultação de bens e sonegação de impostos em venda de veículos, Eraldo José Pessotti Cristino foi condenado por ameaçar sua ex-parceira durante o processo de divórcio. O caso, que já possui condenações em primeira e segunda instância, destaca a persistente questão da violência doméstica e financeira como uma das principais causas de agressões sob a Lei Maria da Penha.

Vanessa Gomes abriu o véu sobre um complexo caso de sonegação de impostos  e ocultação de bens que envolve seu ex-marido, Eraldo José Pessotti Cristino, com quem foi casada por quase três décadas. Durante o casamento, Vanessa dedicava-se ao lar e aos filhos, enquanto Eraldo trabalhava como vendedor de veículos.

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Segundo as investigações, o acusado teria adquirido bens em nome de parentes próximos, com duas finalidades: a de sonegar impostos e a de prejudicar sua ex-esposa durante o divórcio, uma prática que culminou em ameaças por telefone relacionadas a disputas financeiras. A vítima relatou as ameaças à polícia, levando à condenação do ex-cônjuge sob as rigorosas leis de proteção à mulher.

A sociedade continua a observar casos como este com preocupação e espera que cada veredito sirva como um passo adiante na luta contra a violência doméstica. Enquanto isso, advogados e defensores dos direitos das mulheres enfatizam a importância de recursos legais adequados para proteger as vítimas e garantir que os  agressores sejam responsabilizados

Que o dinheiro é frequentemente um fator crítico nas agressões domésticas, e este caso serve como um lembrete sombrio dessa realidade.

Eraldo é acusado de vender veículos sem emitir as notas fiscais necessárias e de adquirir propriedades em nome de terceiros para ocultar bens. Cinco imóveis foram identificados como sendo comprados com o lucro das vendas dos veículos, registrados em nome de parentes próximos de Eraldo.

Em busca de justiça e segurança, especialistas propõem medidas para reforçar o suporte legal às mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as iniciativas destacadas estão o acesso facilitado à justiça, com a emissão ágil de ordens de proteção, e a disponibilização de assistência jurídica gratuita para aquelas em situação de vulnerabilidade financeira.

A capacitação de profissionais do direito e do sistema judiciário é vista como fundamental para um atendimento mais efetivo. Além disso, enfatiza-se a importância do apoio multidisciplinar, integrando serviços legais, psicológicos e sociais.

Campanhas de conscientização pública sobre os direitos das mulheres e os recursos disponíveis são consideradas essenciais para combater a violência doméstica. Reformas legislativas também são sugeridas para fortalecer as leis existentes e introduzir novas proteções.

 Gostaríamos  de ressaltar a crucial importância do suporte legal e social adequado na proteção das mulheres envolvidas em casos de violência doméstica, especialmente durante processos de divórcio. É imperativo que a sociedade se engaje em uma reflexão profunda sobre esses desafios e trabalhe ativamente na busca por soluções eficazes que assegurem a segurança e a justiça para todas as mulheres enfrentando tais circunstâncias.

Procurado pela equipe de reportagem, o advogado de Eraldo José preferiu não se manifestar. O espaço segue aberto. 

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