Cantor Marcelo Falcão tem prisão domiciliar decretada por não pagar pensão

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão do cantor Marcelo Falcão por não pagamento de pensão alimentícia. Ele ficará 60 dias em prisão domiciliar e só pode sair de casa para atendimentos médicos, em caso de necessidade. A decisão é de segunda-feira (8) e o mandado foi expedido nesta quinta-feira (11). As informações são da colunista Fábia Oliveira.

A ação foi proposta pela filha do cantor, Agatha Cristal Silveira, de 22 anos, e ultrapassa o montante de R$ 80 mil.

A assessoria relacionada a assuntos jurídicos do cantor foi contatada e ainda não se manifestou. Se assim o fizer, esta nota será atualizada.

Marcelo Falcão abre o jogo sobre processo de pensão

Há quatro anos, Agatha Cristal Silveira provou por meio de um exame de DNA que é filha de Marcelo Falcão. Desde então, a menina e sua mãe entraram na Justiça pedindo uma indenização por danos morais. Pois bem, nesta quarta-feira (08), o advogado do cantor, José Estevam Macedo Lima, falou sobre o assunto com o site iG.

“Marcelo Falcão é cumpridor das determinações judiciais e sua conduta sempre foi pautada pela moral e obediência às leis pátrias. E exatamente em respeito ao ordenamento jurídico em vigor, especialmente às regras estabelecidas pelo artigo 5º, X, da Constituição Federal, e pelo artigo 155, II, do Código de Processo Civil, que asseguram a inviolabilidade da intimidade, da honra e da vida privada e, por extensão, o sigilo das ações que tratam de pensão alimentícia, é que o cantor deixa de comentar as inverdades que estão sendo publicadas.

Entretanto, o cantor, por seu advogado, tomará as medidas necessárias para levar ao conhecimento do Ministério Público a quebra do sigilo em questão, de modo que sejam tomadas as devidas providências.

Após completar 18 anos cabe ao alimentado fazer prova da necessidade não bastando meras alegações, neste sentido cabe ao Judiciário fazer as avaliações pertinentes. E sobre o assunto, sem violar o sigilo em que se encontra o processo, o artista vem a público esclarecer que só em 2016 tomou conhecimento de que era pai de uma menina sendo privado durante anos de seu convívio e de sua família, por ter sido registrada e criada por outro pai, o que não os impediu de tentar aproximação e contato inúmeras vezes, mas sem sucesso, pois não foram correspondidos .

Importante destacar que estamos vivendo um momento delicado com a Covid-19 e a classe artística foi e continua sendo a mais afetada em razão da pandemia, e não foi diferente com o cantor Marcelo Falcão, que após iniciar a carreira solo já se deparou com as restrições e impedimentos impostos para contenção da disseminação do coronavírus”.

Após filha de Marcelo Falcão pedir R$ 400 mil de indenização, Justiça dá parecer

Há quatro anos, Agatha Cristal Silveira provou por meio de um exame de DNA que é filha de Marcelo Falcão. Desde então, a menina e sua mãe entraram na Justiça pedindo uma indenização por danos morais no valor de R$ 400 mil, sendo R$ 200 mil para cada uma. Por Alessandro Lo-Bianco do TV Prime.

O cantor fez uma publicação em seu Twitter sinalizava um recado “para quem lhe queria mal”. Segundo o artista, “nunca fugiu dos seus compromissos e que aparecer depois de 17 anos querendo difamá-lo”, ele só teria uma coisa a dizer: “oportunismo”. No final agradeceu aos fãs pelo carinho e respeito e reforçou que esperava que fosse cumprido a lei, pois sempre honrava com o que falava.

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Quando perceberam a publicação no Twitter de Marcelo Falcão, mãe e filha sentiram-se ofendidas e ingressaram na Justiça alegando que o “oportunismo” que Falcão citava estava relacionado com o processo anterior de paternidade, e que elas estariam ofendidas, pois, segundo ainda mãe e filha, sempre foram discretas e dignas em relação à ação de investigação de paternidade, e consideraram que a publicação foi um ataque direto a honra delas.  

A Justiça proferiu a sentença sobre o caso depois de quatro anos. De acordo com a juíza, não foi citado na postagem o nome da mãe e nem da filha, ou de quem o cantor teria a real intenção de chamar de “oportunista”. Dessa forma, a magistrada ressaltou que não existe nenhuma lei que proíba alguém de se sentir injustiçado com uma ação aberta contra si e invalidou o pedido indenizatório. A sentença ainda ressaltou que o processo de investigação tinha 10 anos, e que o ator citou que alguém teria aparecido “17 anos depois”, e que não dá para afirmar que a publicação tivesse a intenção de mencioná-las. 

Ainda em sua defesa, foi aceita a tese do cantor de que há 17 anos Falcão teria sofrido ações trabalhistas de antigos funcionários e que, portanto, poderia estar mencionado algo relativo a essas pessoas, e não propriamente à mãe e filha. A juíza finalizou o parecer dizendo que “a Justiça não vai trabalhar com dedução aritmética”. 

Contudo, a decisão não agradou mãe e filha que ingressaram com um pedido de recurso sobre a decisão. O processo já chegou às mãos dos desembargadores em setembro. Confira também o pedido de recurso: