Grupo de Deputados Federais realiza feito histórico para o Setor da Beleza

Os Deputados Federais Ricardo Izar (SP), Soraya Santos (RJ), Vicentinho Júnior (TO), Margarete Coelho (PI), Sheridan (RO), Welinton do Prado (MG) e Cesinha da Madureira (SP), realizam feito histórico em plena pandemia de Covid-19.

Recentemente, os membros da frente parlamentar da beleza, deputados Ricardo Izar e Soraya Santos, uniram-se com seus colegas deputados federais Vicentinho Júnior, Margarete Coelho, Sheridan e Welinton do Prado, para a apresentação de emendas que previam a incluir setores profissionais que não estavam contemplados no PL nº 873/2020, projeto de lei que trata de auxílio emergencial em estado de calamidade causado pela crise do COVID-19.

Pelos deputados, foram propostas várias as emendas (38, 47, 55) ao projeto de lei 873/2020, algumas delas contemplando alguns dos pleitos formulados pelo Gabinete da Crise do Setor da beleza, formados por membros do Sebrae, Sindicato Nacional Pró-Beleza e ABSB – Associação Brasileira de Salões de Beleza.

Alguns desses pleitos, por acordo entre os deputados, foram incorporados no relatório final do relator, Deputado Federal Cezinha da Madureira, cujo texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em caráter emergencial e seguiu para o Senado Federal.

Segundo Márcio Michelasi, do Sindicato Nacional Pró-Beleza. “Apesar do Gabinete de Crise ter formulado pedido específico para a quebra de teto de “per capita” para os empreendedores individuais (que constava da emenda 47 ao PL 873/2020), infelizmente, esta emenda não foi aprovada na mesma leva pela Câmara dos Deputados, sob a justifica do tema ter controvérsias que poderiam impor espécie de retrocesso à tramitação do projeto de lei.”

Complementou ainda Michelasi, em sua rede social do instagram (@marciomichelasi), que “os deputados conseguiram um feito humano e HISTÓRICO! Eles, além de conseguirem defender o auxílio emergencial de nossa categoria (cadeia produtiva), conseguiram reconhecer, desde já, como classe profissional, como classe de trabalhadores, os empreendedores independentes e individuais das vendas diretas do mono nível e marketing multinível, dos revendedores porta a porta, dos arte-educadores (miss, mister, produtores, coreógrafos, bookers, coachs, etc.), terapeutas complementares (acupunturistas, terapias motivacionais, etc.) profissões essas que não tinham um único texto normativo “federal” citando as suas existências no mercado de trabalho.”

Michelasi diz ainda que “a crise do COVID-19 nos traga muito mais que o auxílio emergencial; traga-nos, sobretudo, a dignidade humana de poder dizer “eu tenho uma profissão reconhecida”, valores social e do direito do trabalho que são inalienáveis.”

O mercado da beleza possui uma Frente Parlamentar da Beleza que é presidida pelo deputado federal Ricardo Izar, cujo prerrogativa principal é a defesa dos direitos e interesses dos membros do setor da beleza e bem-estar, seja pela proposição de projetos de lei ou a implementação de iniciativas distritais, municipais, estaduais e federais e que fortaleçam o setor como um todo, por ambos os espectros econômicos e profissionais.