MC Pipokinha correu risco de ser presa após protagonizar sexo oral em show

No último final de semana, MC Pipokinha virou motivo assunto nas redes sociais após ter protagonizado uma cena de sexo oral com outra mulher durante um show. A atitude da cantora, por sua vez, poderia ter resultado em uma prisão, visto que a prática, que é um ato obsceno, é definido como crime.

Na ocasião, uma mulher totalmente nua surgiu no palco da cantora, que surgiu sentada no show observando ela dançar. Logo após, a mulher deitou a funkeira e levantou sua saia, praticando oral na mesma, que retribui com um beijo nos seios da mulher.

Sobre a polêmica, o advogado criminalista Gerlio Figueiredo explicou que, a legislação técnica do Código Penal define a prática de ambas como crime, que é o de ato obsceno, previsto no artigo 233 CP.

“A pena é relativamente pequena: três meses a um ano de detenção ou multa. Mas o que define ato obsceno, doutor? Pode ser que alguém se pergunte isso. Pode ser caracterizado ato obsceno algo que é mutável, de acordo com a evolução da sociedade. Porque algo que era obsceno em 1940, por exemplo, pode não ser mais considerado assim em 2023”, diz o executivo, que ressalta que caberia prisão em flagrante da MC Pipokinha e da mulher no momento do ato em cima do palco.

“Se iriam ficar presas já é outro detalhe, porque quando chegasse na delegacia a pena para esse tipo de crime ia ser levada em consideração e por ser pequena provavelmente ambas iriam assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e seriam liberadas para responder a ação penal em liberdade”, explica.

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