Marcelo Bechara, Diretor da Globo : “A pirataria é um problema real de toda sociedade”

Para Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo e Vice-Presidente Jurídico da ABTA, o país precisa enfrentar a pirataria em várias frente e envolvendo várias em agências de Estado.

Publicado em 5/26/2021
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A ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura está iniciando nova uma campanha de conscientização sobre a pirataria de televisão por assinatura. Segundo a entidade, o Brasil perde 2 bilhões apenas de tributos por ano. Já são 33 milhões de brasileiros que acessam conteúdos ilegais. Para Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo e Vice-Presidente Jurídico da ABTA, o país precisa enfrentar a pirataria em várias frente e envolvendo várias em agências de Estado. 

Sobre isso, ouvimos o advogado Marcelo Bechara.

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Existe como acabar com a pirataria de conteúdos na internet?

Marcelo Bechara: Eu acredito que podemos, ao menos, atacar esse problema de frente. Ao longo dos anos tanto a pirataria quanto o seu combate foram evoluindo. Não estamos mais falando de camelôs na esquina vendendo DVDs de filmes e series para o sustento de suas famílias. Assim, como a internet viabilizou a criação de organizações exponenciais, igualmente vieram as organizações criminosas exponenciais. O que isso significa? A internet lida com a abundância, não escassez. Antes, você tinha números limitados de mídias físicas como o CD ou VHS. Ou limite de 24 horas de programação. Com a nuvem e o armazenamento em servidores, a sensação é de infinidade de conteúdos.  E isso vale tanto para serviços de VoD ou streaming, bem como para serviços piratas. A forma de combater isso é como vem sendo feito, especialmente desde 2018 com a integração das forças policiais, Ministério da justiça, receita Federal, Ancine e a Anatel. Ações fortes, continuas e coordenadas.

Como acontece hoje a maior parte dessa pirataria?

Marcelo Bechara: Eu particularmente não gosto muito dessa expressão, apesar de prevista na MP da Ancine, pois o pirata tem um lado romantizado como os “Piratas do Caribe”. São bandidos mesmo! É um crime previsto em Lei! Apesar ainda do furto de sinal como os gatonets do cabo e de caixinhas que capturam os sinais de televisão por satélite ainda existirem, o crime mesmo hoje está no digital. Isso acontece especialmente com as famosas caixinhas vendidas com certa facilidade ou mesmo 100% IP. Em qualquer circunstância não existe almoço grátis. Mesmo sendo pagas, as caixinhas apresentam uma capacidade de processamento e armazenamento superior à sua disponibilidade de conteúdos por IP. Antigamente os computadores previamente a cultura de antivírus e firewalls no Brasil eram maquinas zumbis para servir de ataques DDoS e spams. Hoje, as caixinhas em rede cumprem esse papel. Além do mais, elas são usadas sem que os usuários percebam para mineração de criptomoedas como o Bitcoin, pois isso demanda um consumo de energia. Assim, os usuários colocam dentro das suas casas equipamentos nas redes domésticas. É dar a chave de sua casa para o ladrão com a senha do cofre. São crimes silenciosos, sem sangue visível, mas que financiam organizações criminosas para lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e pessoas além de se equipamento servir de instrumento para armazenamento de fotos e videos de pornografia infantil.

A campanha lançada pela ABTA difere das anteriores em quê?

Marcelo Bechara: Ela traz o olhar das crianças. Nós, adultos, passamos o tempo todo dizendo o que é certo e errado para os pequenos, mas muitas vezes “o que se fala não se escreve” e somos exemplos negativos contrários ao que pregamos. Falamos de boca cheia contra corrupção, crimes inaceitáveis, mas somos coniventes com um crime igualmente inaceitável! Isso gera confusão e a vez das crianças darem uma bronca nos adultos, isso com leveza, humor e o jeitinho muito próprio delas. O exemplo vem de casa!

Marcelo Bechara comenta sobre as operações batizadas de “404”

Quais as outras inciativas?

Marcelo Bechara: Bom, como eu disse são várias, envolvendo diversos atores. No campo das caixinhas, apreensões têm acontecido graças à Receita Federal, Policiais e Anatel. Já ocorreram duas grandes operações batizadas de “404” que pegaram algumas quadrilhas e criminosos. Derrubaram sites e aplicativos com colaboração internacional. Anatel tem atuado junto ao comercio ilegal de equipamentos em marketplaces. E a Ancine avançou muito no combate à pirataria do audiovisual, inclusive propondo medidas para o bloqueio administrativo dos IPs que são acessados na rede pelas caixas, sites ou apps. Isso já acontece em alguns países com êxito, a exemplo de Portugal. Entendo que um regulamento conjunto Anatel-Ancine seria ainda mais eficaz na medida em que uma regula conteúdos e a outra cuida de fraudes no uso das redes de telecom. A reprodução de obras audiovisuais é uma ação fraudulenta. Eu lembro que a Anatel foi determinante junto a CGI.br para a questão do combate aos spams na implementação da Gerência de Porta 25. O resultado foi tirar o Brasil da liderança de spammer do mundo. E não eram os brasileiros os difusores, mas os computadores brasileiros eram usados por criminosos estrangeiros como maquinas zumbis. Agora precisamos de uma nova ação para mudar o jogo na pirataria que cresceu muito na pandemia.

CONTEÚDO PRODUZIDO E ENVIADO POR: Joyce Silva

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