Otávio Figueiró: o advogado que entrou com a ação que fundamentou a lei que abaixou a gasolina do Brasil

A ação que deu início ao movimento nacional pela baixa do ICMS em todos os estados do Brasil, foi iniciada pelo advogado tributarista sul mato-grossense Otávio Figueiró. No mês de maio, Otávio enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal, reivindicando que o imposto fosse baixado, seguindo o princípio da essencialidade da constituição. Segundo o advogado, é inconstitucional que itens que são essenciais para a vida dos brasileiros, tenham mais impostos que itens supérfluos. Este movimento gerou uma comoção interna em Brasília e foi citado inclusive pelo Presidente da República. A petição serviu de base para o texto aprovado pelo senado federal, no dia 13 de junho, com 65 votos a favor.

“É um absurdo nós pagarmos mais impostos na gasolina, do que em itens supérfluos como bebidas alcoólicas, como o whisky. O brasileiro merece comer, e merece condições básicas de vida. O sistema tributário é responsável por tudo que nós estamos enfrentando”, afirma Figueiró. Além da gasolina, a lei também reduz os impostos sobre o gás de cozinha e energia elétrica. A gasolina deve reduzir R$1,15 na bomba do MS.

O movimento tributário no Brasil só cresce, e segundo boatos de Brasília, outros itens essenciais serão defendidos no plenário. Será que finalmente o Brasil fará a reforma tributária, por meio de ações populares? Cenas dos próximos capítulos.

Conteúdo produzido e enviado por Joyce Silva